18/11/2008 - Câmara analisa projeto de redução da jornada de trabalho

18/11/2008 - Banco é condenado por invasão de hacker em conta

18/11/2008 - Bem da mulher vai a penhora para pagar dívida do marido

18/11/2008 - Sistema vai acompanhar produtividade de juízes federais

18/11/2008 - STJ: é legal a exclusão de médicos da Unimed por desrespeito à cláusula de exclusividade

18/11/2008 - Receita Federal libera consulta a lote residual de restituições do IR

17/11/2008 - Denúncias de abuso infantil crescem 12%, diz secretaria

17/11/2008 - Código do Consumidor pode ser aplicado antes de sua vigência

17/11/2008 - STJ permite uso de documento de site oficial em recurso.

17/11/2008 - FMI pede mais fundos para ajudar países contra crise

14/11/2008 - Laudo do acidente da TAM aponta erros sucessivos

14/11/2008 - Advogado condenado por ofender magistrado em petição de recurso

14/11/2008 - STJ veda reajustes de plano de saúde para idosos.

14/11/2008 - Reconhecida repercussão geral para remuneração de servidor menor que salário mínimo

14/11/2008 - Vendedora de seguros obtém vínculo empregatício

14/11/2008 - Conselho Nacional de Justiça faz mobilização por registro civil em todo o país

13/11/2008 - Advogado também poderá ser punido em caso de litígio de má-fé

13/11/2008 - Tortura e morte de bebê de 17 meses chocam a Europa

13/11/2008 - É válida designação de companheira como beneficiária em seguro de vida

13/11/2008 - Cabe indenização por danos morais quando banco envia cartão de crédito sem solicitação

11/11/2008 - Empregada terceirizada em empresa pública ganha diferenças salariais

11/11/2008 - Judiciário já conta com multiplicadores no combate à violência contra a mulher

11/11/2008 - Garota britânica de 13 anos ganha direito de morrer

11/11/2008 - Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

11/11/2008 - Depois de ser agredido, assaltante ingressa com queixa-crime contra a vítima do roubo

11/11/2008 - Não há guarda compartilhada em divórcio litigioso

10/11/2008 - Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em seis anos

10/11/2008 - Motorista assaltado recebe indenização por ser intimidado pela empregadora

10/11/2008 - STJ mantém ação contra médico acusado de abuso

10/11/2008 - Nova lei estabelece direito à pensão desde o início da gravidez

10/11/2008 - Receita libera segunda-feira consulta a lote de restituição do IR

7/11/2008 - Estado deve responder por defeito na prestação de serviço público delegado

7/11/2008 - Banco é condenado por ofensa praticada por seu advogado

7/11/2008 - STF mantém banqueiro Daniel Dantas em liberdade

7/11/2008 - TRT-4 cancela justa causa de motorista embriagado.

7/11/2008 - Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência cometida por ex-namorado

6/11/2008 - STF - Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

6/11/2008 - TST rejeita indenização a professor que teve nome usado em divulgação de curso

5/11/2008 - Governo e parlamentares querem enviar reforma política ao Congresso este ano

5/11/2008 - Dupla vinculação funcional preocupa procuradores da Fazenda Nacional